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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat
Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:30
Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP
De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:50
Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo
Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:10
Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio
Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:45
Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular
Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:30
Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1
Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em razão de complicações no pós-operatório de uma plástica no ventre
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:15
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:46
Lei do Couvert entra em vigor nesta sexta em SP
Ela proíbe bares e restaurantes de cobrar aperitivo sem avisar. Procon diz que fiscalizará o comércio, que pode ser multado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:56
Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou a esposa grávida em Cabreúva
Ela foi morta a facadas dentro de um carro, diante dos quatro filhos do casal
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:51
Interrogatório de acusado de matar filho bebê está previsto para junho
Ele é acusado de espancar o filho de 21 dias até a morte e de tentar matar a esposa
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33
Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor
O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar terá que arcar com o valor atualizado de R$ 461.879,70
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua
A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:32
Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages
O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:33
Policiais civis se entregam à Justiça do Rio
Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:39
STF extingue punibilidade de José Janene no processo do mensalão
Por unanimidade, o Plenário acolheu a proposta e julgou o agravo prejudicado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 13:30
TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública
Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16
Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido
O 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, inocentou nesta segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra Jarlison Carvalho de Mesquita. A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio privilegiado, argumentando que Ivan agiu sob violenta emoção, após uma provocação da vítima.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:10
Borracheiro: habeas corpus negado
Em sua decisão, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez considerou que a prisão preventiva se justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de agressões covardes?, e por se encontrar foragido à época de sua prisão. Ele também destacou que a forma da execução e a personalidade do réu tornam a prisão preventiva necessária para a preservação da ordem pública.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:56
TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima
À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:30
Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.
